Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Questões de Direito Civil

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

Desvincula ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND, de que trata o art. 9º da Lei º 9.491, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Resolução nº 262, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

DF terá que indenizar danos decorrentes de parto com uso de fórceps

A reclamada foi condenada ao pagamento de R$ 60.000,00 [sessenta mil reais], sendo metade para cada autor, a título de danos morais.

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.